Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Pedro Miguel da Silva Pereira, NIF 251504397, a operar sob a marca comercial Starmountain Flash, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do StudyOS. Para qualquer questão sobre privacidade, contacta pedropereira@starmountainflash.pt.

2. Dados que recolhemos

• Dados de conta: nome e email.
• Password, guardada sempre encriptada, nunca em texto simples.
• Conteúdo que carregas ou geras na plataforma: documentos, mensagens de chat, conversas com a inteligência artificial e tarefas pessoais.
• Dados de subscrição e pagamento: geridos diretamente pela Stripe. Não guardamos números de cartão nem outros dados sensíveis de pagamento nos nossos servidores.
• Dados técnicos básicos necessários ao funcionamento do serviço (por exemplo, registo de sessão).

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados para disponibilizar o serviço subscrito, gerir a conta e a subscrição, e garantir a segurança da plataforma. A base legal é a execução do contrato de subscrição (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

4. Com quem partilhamos dados

Para operar o serviço, recorremos aos seguintes subcontratantes, que processam dados em nosso nome:

• Stripe — processamento de pagamentos e subscrições.
• Anthropic — processamento das perguntas e documentos enviados às funcionalidades de inteligência artificial (o conteúdo enviado à IA pode ser processado em servidores fora da União Europeia, ao abrigo de mecanismos de transferência reconhecidos pelo RGPD).
• Vercel — alojamento da aplicação.
• Cloudflare — armazenamento dos ficheiros e documentos.
• Turso — alojamento da base de dados.

Não vendemos nem partilhamos os teus dados para fins de marketing de terceiros.

5. Prazo de conservação

Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento ou remoção da conta, guardamos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais (por exemplo, fiscais) ou resolver eventuais disputas, sendo depois eliminados.

6. Os teus direitos

Tens direito a aceder, retificar, apagar ou pedir a portabilidade dos teus dados, e a opor-te a determinados tratamentos. Podes exercer estes direitos escrevendo para pedropereira@starmountainflash.pt. Tens também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Cookies

Usamos apenas um cookie estritamente necessário ao funcionamento do serviço, que mantém a tua sessão iniciada. Não usamos cookies de publicidade ou de rastreio de terceiros.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas adequadas para proteger os teus dados, incluindo ligação encriptada (HTTPS) em toda a plataforma e passwords guardadas de forma encriptada.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas aos utilizadores ativos.